Processo 241840/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2015 16:29
Autuado em 01/04/2015 16:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4555/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4555/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão   4555/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual EUGENIO JOSE ZANONA
Gestor das Contas SERGIO CAVAGNI
Ex-Gestor SERGIO CAVAGNI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2019 11:58 866197/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 11:42 Recibo de Petição Intermediária - 21536/20, de 15/01/20 - Protocolo: 21536/20
06/05/2016 11:35 do Protocolo 382676/16
28/03/2016 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247043/16
10/03/2016 15:13 AR do Ofício ODL - 267/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2016 Ofício de Diligência   267/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 57/2020
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2326/2017
16/11/2017 1716 Acórdão nº 4555/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1076/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2201/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4531/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2020 10:18 DP  
27/01/2020 14:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 20/2020 -
16/01/2020 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 57/2020 -
25/04/2019 16:24 CMEX Certidão de Débito nº 377/2019 -
25/04/2019 16:24 CMEX Informação nº 3072/2019 -
25/04/2019 16:24 CMEX Instrução nº 26/2020 -
09/04/2019 12:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 489/2019 -
09/04/2019 11:58 DP Informação nº 2579/2019 -
18/12/2017 17:11 DP  
07/12/2017 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2326/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Acórdão nº 4555/2017 -
03/08/2017 10:12 GCAML  
17/02/2017 07:48 SMPjTC Parecer nº 1595/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade, com ressalva e multas, cf. COFIM.
06/05/2016 14:44 COFIM Instrução nº 340/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/04/2016 11:02 DP  
29/03/2016 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1076/2016 -
29/03/2016 15:18 DCM Instrução nº 1685/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/11/2015 18:13 DP Informação nº 2886/2016 -
30/11/2015 18:13 DP Ofício de Diligência nº 267/2016 -
30/10/2015 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2201/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4326/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
01/04/2015 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4531/2015 -

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